Servidores da Amazonastur recebem palestra sobre integridade e compliance

A capacitação foi realizada pela Controladoria Geral do Estado  (CGE) e visa o aperfeiçoamento das políticas de governança da Amazonastur

FOTO: Tácio Melo/Amazonastur

Os pilares do sistema de integridade e compliance foram apresentados aos servidores da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), durante a palestra da Controladoria Geral do Estado (CGE), realizada nesta quinta-feira (09/03). A orientação visa a construção do programa de integridade  e o aperfeiçoamento das políticas de governança da Amazonastur. 

Proveniente da língua inglesa, o termo “compliance” pode ser traduzido como o ato de estar em conformidade com determinadas leis, normas e regras. De acordo com o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, a eficiência na busca pelos resultados também está entre os principais objetivos da implantação do sistema de compliance e integridade. 

“Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, nós saímos na frente e buscamos implementar, por meio da orientação da CGE, um sistema que estará na nossa governança e nos permitirá prestar o atendimento ao contribuinte, fomentar o turismo, da forma mais eficiente possível”, disse Sampaio. 

O treinamento foi realizado pela subcontroladora-geral de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado (CGE), Lúcia Magalhães. Experiente na área, Lúcia também foi servidora do Tribunal de Contas da União (TCU) e passou um pouco da expertise para os servidores da Amazonastur. 

“Nossa intenção na CGE é orientar as unidades nesse processo de construção desse programa de integridade. Nós temos as normativas, as regras, que o estado está demandando. Então, todas as unidades do estado precisam, até o final do ano, implementar o seu programa de integridade. Então essa palestra de hoje é uma dessas etapas dessa orientação que a CGE está dando para as unidades desenvolverem seus programas de integridade e implementar”,  explicou Magalhães.

Em 2021, por meio da Lei Complementar nº 224, de 23 de dezembro de 2021, foi instituído o Sistema de Controle Interno do Estado do Amazonas, atribuindo a CGE a função de órgão central do Sistema no Poder Executivo Estadual.

O compliance é o ato de estar em conformidade com determinadas as leis, normas e regras. Pode ser tanto em relação às leis federais ou às políticas corporativas. Nas empresas, sua aplicação trata-se basicamente de estar em conformidade com os regulamentos, diretrizes e, claro, leis que regem sua atuação.