Amazonastur apresenta novas diretrizes para adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro
Com o objetivo de aumentar a participação dos municípios do Amazonas no Mapa do Turismo Brasileiro (MTB) do Ministério do Turismo (MTur), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/12), uma reunião com representantes das secretarias de turismo de 26 municípios do estado, de forma híbrida, presencial e on-line, na sede da instituição.
O Mapa tem por objetivo orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado, das políticas públicas nos territórios nele identificados. O processo para cadastro das informações no sistema do MTur inicia no dia 3 de janeiro.
No encontro, foi apresentada a mudança estabelecida pela Portaria Ministerial nº 41, de 24 de novembro de 2021, que determinou que, após a atualização do MTB de 2019, a inclusão de municípios brasileiros em uma região turística do mapa poderá ser realizada a qualquer tempo, em vez de a cada dois anos, desde que atendidos os critérios, orientações, compromissos e procedimentos dispostos na portaria. A nova portaria também autoriza que os próprios municípios alimentem o Sistema do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa).
De acordo com o titular da Amazonastur, Sérgio Litaiff Filho, a participação dos representantes municipais do turismo amazonense é fundamental para o ordenamento, formatação e promoção dos produtos e atrativos turísticos do estado.
“É uma demanda importante para que os municípios entendam quais são as exigências legais para serem inseridos no Mapa do Turismo. Esse é um instrumento que faz parte do Programa de Regionalização do Turismo que, além de colocar o destino na rota dos destinos referendados pelo ministério, nos posiciona no foco das ações e das políticas públicas setoriais do Mtur para a promoção e estruturação do turismo no Brasil. Isso é fundamental para que a gente fortaleça ainda mais o turismo na nossa região e o destino Amazonas”, disse Litaiff.
Na ocasião, também foi apresentada a Portaria Estadual nº 178, de 7 de dezembro de 2021, que estabelece critérios complementares à nova diretriz ministerial, como a apresentação de um Plano de Trabalho com vigência de dois anos, aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo. Os presentes receberam ainda treinamento para realizarem o cadastro das informações dos municípios no Sismapa, que a partir de 2022 será de responsabilidade de cada cidade.
O secretário de Turismo do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Ronisley Martins, participou da reunião e destacou que o encontro é uma oportunidade para contribuir com o ordenamento do turismo nos municípios por meio das bases legais exigidas pelo MTur. “Estamos aqui na expectativa de poder ordenar essas atividades e poder promover cada vez mais os destinos turísticos do Amazonas”, assinalou o gestor.
Participaram do encontro representantes do turismo de Parintins, Codajás, Novo Airão, Atalaia do Norte, Manaus, dentre outros, do Observatório de Turismo da Universidade Estadual de Turismo (Observatur). Houve ainda a participação nacional da Secretaria de Estado de Turismo do Maranhão.